Poder
• O poder, para a sociologia, é visto como um elemento muito sutil que perpassa, em certa medida, todas as relações sociais, pois ele pode existir por meio de diversas instâncias, tanto na esfera pública quanto na privada.
• Governo ideal: aquele que promoveria o que se entende por bem comum, no qual o poder seria distribuído com equilíbrio e justiça.
• Maquiavel
→Conquista e manutenção do poder tem a ver com o pragmatismo (empregar meios necessários para atingir uma meta, sem hesitações).
- “Das ações de qualquer homem e mormente das ações de um príncipe [...] consideramos simplesmente os seus resultados”.
→O príncipe (governante, líder descrito por Maquiavel) precisa saber equilibrar as doses de violência e persuasão.
- Quando necessário, a violência deveria ser aplicada para demonstrar poder e desenvolver temor.
- Atos benevolentes precisariam ser oferecidos aos poucos, para que o governo conquiste o respeito da população.
→Um príncipe precisaria ser dotado de virtú (estratégia, o ajuste às circunstâncias históricas, a habilidade de conduzir o governo) e fortuna (circunstâncias que se apresentam como acaso ou sorte).
- Quem dispõe de virtú sabe contornar os imprevistos da fortuna e se fortalece mediante os conflitos.
Estado Moderno
• Os contratualistas: filósofos políticos que defendiam a necessidade de um contrato, ou pacto social, representado pelo Estado ou por uma entidade reguladora, para evitar conflitos e alcançar o bem-comum. Os indivíduos abririam mão de desejos individuais em nome da sociedade e para se protegerem dos outros.
→Esses são: Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Charles Louis de Montesquieu.
• Hobbes
→Acreditava que o ser humano é guiado pelo egoísmo no seu estado de natureza, o que leva a crer que pode tudo, até mesmo se lançar em guerra contra os demais para satisfazer os próprios interesses.
→O que importa não é se o ser humano é bom ou mau por natureza, mas se ele tem um espírito tomado por competitividade, desconfiança e ambição.
→”O homem é o lobo do homem”: o homem é o maior inimigo do próprio homem.
→O ser deve renunciar ao estado de natureza pela paz e autopreservação.
→É preciso um estado poderoso, soberano, armado e cumpridor de regras para dar conta da plena realização desse modelo contratualista hobbesiano. Defende o Estado acima de tudo e de todos.
• Locke
→Emprega limites ao governo (esse deve ser mediador e regulador, com funções básicas de segurança).
→Vê no contrato social a possibilidade de fazer os seres humanos saírem do estado de natureza para o estado civil organizado.
→Vê a propriedade privada como um direito de natureza que antecede o pacto social. Ela não pode sofrer interferência do Estado, cujo papel é de guardião das leis e da propriedade.
→Rasgar o contrato social, ou seja, ignorar os direitos dos homens e não praticar a correta arbitragem, equivale a abrir espaço para a tirania,
• Rousseau
→O ser humano seria uma “bom selvagem”: em sua essência, é dotado de sensações e desejos, tendo como objetivo a saciedade deles e a sobrevivência.
→Os seres humanos são guiados por uma associação em que a justiça pudesse reinar soberana.
• Montesquieu
→Responsável pela elaboração da teoria dos 3 poderes: executivo (exerce leis e administra o bem público), legislativo (cria as leis e fiscaliza o executivo) e judiciário (garante o cumprimento e o respeito às leis).
→Para estabilizar a sociedade, propõe uma combinação de autonomia e inter-relação entre os três poderes.
→Defende a existência de um sistema de moderação. O desejo pela democracia e pela igualdade seria uma possibilidade de moderação de autoridade.
Teorias de Poder
• Weber
→Comunidade: há orientações de um conjunto de esferas relativamente autônomas, com lógicas internas e sistemas de valores, normas e crenças. Dentro desses espaços, estão os indivíduos em suas relações.
→Divisão do poder:
- Classes: seguiriam a lógica de aquisição de bens e das relações de produção
- Estamentos: teriam como princípio o consumo de bens de acordo com o modo de vida de cada grupo.
- Partidos: estariam orientados exclusivamente para a obtenção de domínio e, tomariam posse do poder institucional.
→O exercício do poder é pela via do aparato estatal. Weber explica o fundamento do Estado e de sua autoridade como monopólio da violência legítima (instrumento de coerção e dissuasão sobre um determinado território); governar seria dispor desse monopólio.
→Três tipos de dominação legítima:
- Racional-legal: sua legitimidade advém de um conjunto de leis e normas e da racionalização dos processos de governo; é o exemplo moderno de dominação.
- Tradicional: legitimada por costumes e valores, com hierarquização fixa entre líderes e subordinados; é exercida por patriarcas.
- Carismática: dispõe de um componente afetivo, decorrente do convencimento retórico e dos atributos tidos como heroicos e gloriosos de um líder; ex: profetas.
→É possível que esses tipos se afastem e se combinem. Por exemplo, uma dominação carismática pode ocorrer em um ambiente de dominação racional-legal.
• Michels
→Lei de ferro da oligarquia: tem como fundamento a ideia de que o poder político e a batalha pelo domínio das instituições são uma tarefa das elites (oligarquias relacionadas com partidos que tendem ao afastamento dos grupos dominados).
- A vontade soberana do povo seria apenas uma formalidade, sobretudo no momento de voto.
→Representatividade seria um golpe ao sentido puro dos valores democráticos (se refere a democracia grega, com participação direta do povo, e não com sistemas de representação), pois a democracia representativa faria surgir oligarquias e traições dentro das classes. Na democracia representativa, a eficiência do governo estaria condicionada a uma elite exclusiva que pudesse reconstruir os pretensos danos causados pelo poder legislativo.
• Foucault
→O poder não é algo estabilizado em uma organização ou um conjunto de instituições. Ele é dinâmico e está presente nas relações cotidianas.
→Biopoder: forma em que o poder é exercido, disciplinando e controlando (de maneira sutil) os corpos, muitas vezes com base no saber, nas técnicas e no domínio de uma linguagem.
• Bourdieu
→Campo: trata-se de um espaço em que os agentes sociais estão dispostos a estabelecer relações de estratégia e de força para obter algum benefício, seja ele em torno do prestígio, do poder ou da tentativa de dominar o campo.
- Há diversos tipos de campos: campo político, campo simbólico, campo social, campo cultural, etc.
- O campo do poder é o espaço de relações de força entre os diferentes tipos de capital para poderem dominar o campo.
→O poder e a dominação estão internalizados nas pessoas.
→Poder está em todas as esferas da sociedade e opera de forma sutil, de acordo com a variedade dos tipos de capital que compõe cada relação do indivíduo.
Democracia e Cidadania
• Democracia vem do grego e significa governo (ou poder) do povo.
• As primeiras experiências democráticas foram na polis grega, em Atenas, por volta de 550 a.C. Nessa época, porém, muitas decisões referentes à vida pública eram tomadas por todos os cidadãos na ágora (assembleias em praça pública). Porém, a democracia ateniense excluía escravos, mulheres e estrangeiros.
• Nas democracias atuais, o exercício do poder é associado principalmente às eleições, à representação e aos partidos políticos.
• A revolução francesa trouxe novas ideias, como a importância do direito à propriedade, da individualidade e da igualdade de direitos, bases da democracia moderna.
• Ao longo das últimas décadas um dos elementos que se tornou peça chave das eleições são as empresas que financiam as campanhas eleitorais. Elas financiam os candidatos que depois garantem a aprovação de projetos de leis que propiciem lucros indiretos a essas empresas, por exemplo.
• Outro importante fator é a mídia, que controla as informações que atinge a população e influencia diretamente a popularidade e aprovação de determinado candidato.
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos são referência básica para os princípios de cidadania, dependendo da existência de um Estado e de um Poder Executivo para que esses direitos sejam garantidos. Divididos em:
→Direitos civis: fundamentais a vida e relativos ao indivíduo; liberdade, propriedade e igualdade perante a lei
→Direitos políticos: garantidos por meio do direito de voltar e de ser votado, da existência dos partidos políticos e de um parlamento ou um congresso livre e representativo.
→Direitos sociais: garantem a participação na riqueza coletiva, incorporando o direito à educação, ao trabalho, a um salário justo, à saúde e à aposentadoria.
• O voto é a principal forma de participação política em uma democracia representativa, mas a pressão feita por diferentes grupos ou diretamente por movimentos sociais leva à abertura de possibilidades de intervenção direta dos cidadãos na tomada de decisões políticas.
Mobilização
• Becker - Ações coletivas: influenciam os rumos da sociedade. São os meios que os grupos encontram de interferir na situação social ou política de sua sociedade ou país.
→Institualizadas: assumem caráter mais estável, tem figuras de liderança e são facilmente reconhecidas por outros membros da sociedade.
- feitas com sindicatos, movimentos sociais, ONGs e organizações terroristas.
→Breves: não há formas de organização e de liderança claramente estabelecidas, assim como é mais difícil identificar um projeto estável e de longo prazo.
- protestos, rebeliões, linchamentos.
• Touraine
→Buscou explicar as mobilizações sociais.
→Para ele, teria surgido um novo padrão social denominado sociedade pós-industrial. Nesse novo padrão, a indústria e o trabalho perdem espaço entre os problemas sociais, e os conflitos passam a se referir à cultura.
→Nesse sentido, as novas mobilizações não estariam marcadas pela experiência do trabalho e pela classe social, mas pela existência de novos estilos de vida.
→Segundo o sociólogo, essas mobilizações buscam promover uma democratização da própria sociedade, a ser construída não no universo das leis, mas no dos costumes e das crenças.
• Já para o sociólogo Habermas, os novos movimentos sociais configurariam formas de resistência à colonização da vida por meio de processos de padronização e racionalização.
Fonte: CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de Sociologia. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
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