Linha Do Tempo do Brasil
• Período Pré-Colonial - 1500 - 1532
Fernão de Noronha - explorador de Pau-Brasil
Princípio de "Uti Possidetis" ("Posse pelo uso")
Antes de 1500: Indígenas Agrafos
• Período Colonial - 1532-1822
1532-1808: Colonial
1808-1821: Período Joanino
1821-1822: Período de Pedro
• Período Imperial - 1822-1889
1822-1831: Primeiro Reinado
1831-1840: Período Regencial
1840-1889: Segundo Reinado
• República: 1889 - HOJE
1889 -1930: República Velha
1930 - 1945: Era Vargas
1945 - 1964: República Populista
1964 -1985: Ditadura Militar
1985 - HOJE: Nova República
Ditadura Militar
• Castelo Branco (1964 - 1967)
→O Comando Supremo da Revolução era dividido em dois grupos principais:
- linha branda: defendia um governo militar transitório e a adoção de medidas menos autoritárias para a promoção de reformas consideradas necessárias pelo regime.
- linha dura: defendia uma ditadura de inspiração fascista e de caráter duradouro.
→Castelo Branco estava associado à "linha branda”.
→Para iniciar as reformas econômicas, políticas e sociais, o governo utilizou o Ato Institucional (AI), decretos que permitiam ao poder Executivo criar leis sem a aprovação do Legislativo.
- AI-1 (1964): dava ao governo o poder de cassar mandatos e suspender os direitos políticos de opositores e determinava que, caso o Congresso não votasse qualquer medida proposta pelo Exército em até 30 dias, ela seria automaticamente aprovada.
- AI-2 (1965): estabeleceu eleições indiretas para o presidente da República. Além disso, extinguiu os partidos políticos e criou um regime bipartidário, formado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), apoiavam o regime, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra o regime.
- AI-3 (1966): determinava eleições indiretas para governadores e vices. Os prefeitos das principais cidades seriam indicados por governadores, não eleitos.
- AI-4 (1966): convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição que o presidente enviaria às casas legislativas.
→Por meio do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão repressor, o governo combatia qualquer influência considerada comunista.
→Além de se consolidar no poder, o novo governo também precisava lidar com a intensa crise econômica que afetava o país e que se intensificou no começo da década de 1960. Por isso, adotou intensos cortes nos investimentos estatais e acelerou a abertura do capital internacional, com a abertura de multinacionais no país. Essa política resultou na redução da inflação e ampliação da industrialização e da economia, a concentração de renda e a diminuição do poder de consumo de grandes setores da população.
→Por conta das novas medidas autoritárias, o novo regime passou a receber críticas. Entre 1965 e 1966, ganharam movimentos populares de protestos contra o regime civil-militar.
→O presidente Castelo Branco e seus aliados consideravam que, com a consolidação das reformas, a cassação de políticos revolucionários e o avanço das transformações econômicas, poderiam iniciar o processo de redemocratização. Porém, outros militares achavam necessário ampliar o controle do Executivo sobre o governo e a sociedade. Nesse cenário, ocorreu a sucessão de Castelo Branco por Arthur da Costa e Silva, que defendia uma postura mais autoritária do governo.
• Costa e Silva (1967 - 1969)
→A nova orientação do regime fez com que movimentos da sociedade intensificassem suas ações para lutar contra o governo, dentre eles, a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro em 1968. Além disso, movimentos de trabalhadores e estudantes se fortalecem, protestando mudanças na economia e na política. Começaram a se obter os primeiros sinais de afastamento entre imprensa, que antes apoiou o golpe, e regime.
→O governo proibiu manifestações políticas em todo país e prendia quem desobedecesse a ordem. No fim do ano, um deputado adversário fez discursos contra o governo. Isso irritou os militares que exigiram a cassação do deputado pelo Congresso, que negou o pedido. Como reação, o regime decretou o AI-5.
- AI-5 (1968): ordenou o fechamento do Congresso e a suspensão do Legislativo no país. Assim, os instrumentos de repressão poderiam agir livremente contra aqueles considerados revolucionários e opositores. Além disso, autorizava medidas autoritárias como: suspensão de habeas corpus por crime político, novas cassações de direitos políticos e a censura de meios de comunicação.
→Após o decreto do AI-5 e o fechamento do Congresso, o governo tomou uma série de medidas para perseguir a oposição. Assim, o regime militar entrava em uma nova fase, ainda mais repressiva e autoritária, conhecida como Anos de Chumbo.
→Em 1969, Costa e Silva foi afastado devido a problemas de saúde, sendo sucedido por Emílio Garrastazu Médici.
• Médici (1969 - 1974)
→Tinha posicionamento político extremamente conservador que sinalizava as intenções de intensificar ainda mais os mecanismos repressores do Estado. Isso resultou no silenciamento de opositores.
→Apesar de censuras, perseguições, mecanismos autoritários e intensa propaganda política, setores da sociedade brasileira se organizaram para lutar contra o regime militar. Eles radicalizaram suas ações, por grupos armados.
→O governo usava forte repressão contra as lutas armadas, e a maioria dos indivíduos eram mortos ou desapareciam. O governo intensificou a repressão e a violência devido aos novos movimentos de resistência, criando os AI-13 e AI-14 para legitimar punições contra indivíduos que se opunham ao governo.
- AI-13 (1969): determinava a pena de exílio para os acusados de subversão e de envolvimento em movimentos contrários ao regime.
- AI-14 (1969): previa pena de morte para os acusados de incentivar ou participar de ações revolucionárias ou de guerrilha.
→Durante os Anos de Chumbo foi intensificada a adoção de medidas para conter a inflação e promover o desenvolvimento da economia e expansão da industrialização no Brasil. Essas mudanças sinalizaram um período de mudanças econômicas denominado de Milagre Econômico, associado ao aumento do controle sobre a economia quanto à intensa entrada de capital estrangeiro no país. Houve investimentos em setores centrais da economia, além da realização de grandes obras públicas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte-Niterói.
→Em 1973, porém, surgiram os primeiros sinais de esgotamento do Milagre Econômico.Por conta da crise Internacional do Petróleo, houve um aumento rápido dos preços do barril desse profiro. Isso fez o Brasil, que dependia da importação de grande parte do petróleo consumido internamente, enfrentar problemas econômicos que impediram a continuidade do crescimento.
→A sucessão presidencial estava prevista para esse período. O esgotamento econômico levou alguns setores das Forças Armadas a defenderem uma mudança nas orientações gerais do governo, escolhendo um representante politicamente mais inclinado à abertura política, Ernesto Geisel, um “linha branda”.
• Geisel (1974 - 1979)
→Tinha 4 objetivos no início do governo: precisavam negociar com os setores mais conservadores das Forças Armadas para garantir a realização de reformas políticas (1), tinham de garantir o controle das forças consideradas subversivas e evitar que novas organizações ameaçassem a estabilidade do governo (2), pretendia iniciar reformas políticas que garantissem o início do processo de redemocratização do país (3) e precisavam manter o crescimento econômico para garantir a realização das políticas defendidas pelo novo governo (4).
→Como o regime estava em crise econômica, devido a crise do petróleo, para também evitar uma crise política, Geisel adotou a estratégia de uma abertura lenta e gradual, promovendo pequenas reformas que visavam diminuir a repressão. O regime retornou alguns exilados para o país e acabou com a censura aos principais jornais do país.
→Porém, era evidente que a tortura er a morte continuavam recorrentes, e a população continuava insatisfeita com o regime militar.
→Geisel aprovou um conjunto de reformas denominadas Emenda Constitucional nº 11, que aboliu o AI-5, restabeleceu o habeas corpus, acabou com a censura, penas de morte e prisão perpétua.
→Geisel conseguiu enfraquecer a linha mais conservadora do governo militar, indicando como seu sucessor o militar mais favorável à abertura política, João Baptista Figueiredo.
• Figueiredo (1979 - 1985)
→Comprometeu-se a dar continuidade ao processo de abertura gradual da política brasileira. Porém, precisava lidar com a grave crise econômica.
→Em 1979, assinou a Lei da Anistia, que determinava que tanto os acusados de crime de subversão como os torturadores a mando do regime fossem perdoados. Além disso, o governo acabou com o bipartidarismo, permitindo a criação de diversos partidos.
→Em 1980, foi restabelecido o voto direto nas eleições para os governadores estaduais e municipais.
→Todas essas mudanças deram força para a organização Diretas-Já!, um movimento em favor das eleições diretas para o presidente.
→As próximas eleições presidenciais, porém, ainda seriam indiretas. Disputaram Maluf, do PDS (antiga Arena, partido dos militares) e Tancredo Neves do PMDB (antigo MDB, contra o regime).
→Em 1985, Tancredo Neves elegeu-se presidente do Brasil no Colégio Eleitoral. A eleição de um civil do partido de oposição marcava o fim do regime militar.
Nova República
• Governo Sarney (1985 -1990)
→O governo militar deixou o país mergulhado em uma grave crise econômica, marcada pelo endividamento externo e pela inflação.
→Foi nesse cenário que foi eleito Tancredo Neves, primeiro presidente civil desde o golpe militar; porém, acometido de uma infecção, morreu sem assumir o cargo. A presidência então ficou nas mãos do seu vice, José Sarney.
→Sarney, visando conter a inflação, implementou em 1986 o Plano Cruzado, que desvalorizou a moeda, tabelou preços de produtos e “congelou” salários. Porém, falhou.
→Em 1986, implantou o Plano Cruzado II, promovendo medidas de controle da economia, como a desvalorização da moeda, elevação de impostos, descongelamento dos preços e autorização de aumentos salariais. Isso não conseguiu controlar a inflação e provocou endividamento do país.
→Em 1986, iniciaram-se os trabalhos de elaboração da nova Constituição do Brasil, responsável pela efetiva democratização do país e pela superação das medidas autoritárias tomadas durante o regime militar. Promulgada em 1988, a Constituição de 1988 contribuiu para a ampliação de direitos e para a garantia de proteção a grupos marginalizados da sociedade brasileira. Foi apelidada de “cidadã” e previa:
- Amplas garantias aos cidadãos, assegurando-lhe a liberdade de pensamento, expressão e organização.
- Direitos trabalhistas, como redução da jornada de trabalho, ampliação do percentual sobre o pagamento de horas extras, aumento do período de licença maternidade e criação da licença-paternidade.
- Reformulação do sistema eleitoral, estendendo o direito de voto aos analfabetos e aos jovens a partir dos 16 anos de idade (entretanto, a obrigatoriedade do voto continuou sendo a partir dos 18 anos).
- Novo sistema tributário, a fim de fortalecer os cofres dos estados e municípios.
- Consideração de questões ambientais, como a proteção das florestas nativas.
- Fim da censura prévia a jornais, revistas, emissoras de televisão e de rádio e peças de teatro.
- Reconhecimento dos direitos das minorias indígenas e quilombolas.
→A eleição de 1989 foi a primeira eleição direta desde a ditadura. Disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Fernando Collor de Mello, do PRN (Partido da Reconstrução Nacional)
→Collor defendia a luta contra a corrupção e afirmava que modernizaria a economia; Lula era defensor dos setores populares e pregava reformas profundas na sociedade.
→Collor apresentou um programa de governo neoliberal, defendendo a abertura radical da economia brasileira aos mercados internacionais, bem como a privatização de empresas estatais e a diminuição de intervenção do Estado na economia. Collor recebeu apoio de importantes setores da elite e da classe média urbana, o que possibilitou sua vitória.
• Governo Collor (1990 -1992)
→Se iniciou sem apoio político do Congresso e com o país em meio de uma inflação descontrolada. Para enfrentar os problemas econômicos, foi implantado o Plano Collor, que consistia no congelamento de preços e salários e no confisco das poupanças bancárias acima de 50 mil Cruzados por 18 meses. Além disso, o governo privatizou empresas estatais e promoveu a abertura do país ao capital internacional.
→Apesar de controlar a inflação, o confisco de poupança provocou a falência de muitas empresas e afetou negativamente a indústria brasileira, além de ser uma medida impopular. Em poucos meses, a inflação voltou a subir.
→A crise econômica foi intensificada pelas denúncias de corrupção do governo Collor, abrindo caminho para movimentos que exigiam a renúncia do presidente. Sem apoio do congresso, Collor acabou isolado e incapaz de estabelecer alianças políticas.
→Diante da pressão popular, os deputados da CPI aprovaram o afastamento do presidente em 1992. No fim do mesmo ano, Collor foi afastado definitivamente da presidência, num processo de impeachment. Então, assumiu o seu vice, Itamar Franco.
• Governo Itamar (1992 -1994)
→Na tentativa de evitar uma crise com o Congresso, Itamar promoveu uma aliança com diversos partidos.
→A inflação e a abertura da economia brasileira ainda eram problemas para o Brasil.
→O ministro da Fazendo, Fernando Henrique Cardoso (FHC), elaborou um plano para estabilizar a economia, controlar a inflação e retomar o crescimento econômico. O Plano Real previa uma série de reformas, como a redução de gastos públicos, a privatização de diversas estatais, a criação de uma nova moeda (o Real) e a abertura do país às importações e ao capital internacional.
→As medidas estabilizaram a moeda, mas provocaram o enfraquecimento da indústria brasileira, que passou a enfrentar concorrência de produtos importados, e o consequente aumento do desemprego no país.
→Devido ao sucesso do Plano Real, FHC lançou-se à presidência, o que lhe rendeu vitória.
• Governos FHC (1995 -2002)
→Deu continuidade à política liberal, intensificando os processos de privatização de estatais, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce, Embraer e Telebras.
→O processo de privatização e a abertura ao capital internacional possibilitou a dinamização da economia e a modernização de muitos setores produtivos brasileiros. Porém, os serviços se tornaram mais caros e a economia se tornou mais suscetível a crises, resultando na retração do crescimento econômico, no aumento do desemprego e dos índices de pobreza e na intensificação das desigualdades sociais do país.
→Ainda assim, o candidato foi reeleito, vencendo Lula nas eleições de 1998.
→O segundo governo começou em um período de grave crise econômica, com indústria enfraquecida, crescimento de dívida externa, aumento de desemprego, aumento de desigualdade social, etc. Isso fez com que os setores da sociedade passassem a criticar duramente o modelo econômico adotado por FHC.
→Para amenizar o problema, FHC iniciou uma série de programas sociais que visavam o combate à pobreza e a diminuição da desigualdade social, como o desenvolvimento da Bolsa Escola (facilita o acesso de brasileiro à educação básica), a Bolsa Alimentação (voltada ao combate da desnutrição infantil).
→Essas medidas não foram suficientes para reduzir a perda de popularidade de FHC, abrindo espaço para o fortalecimento da oposição, o PT, e a vitória de Lula.
• Governos Lula (2003 -2010)
→Implementou uma política sistematizada de combate à desigualdade social e de redução de miséria e de pobreza.
→Durante o seu primeiro mandato, a economia do país cresceu, alavancada pelo desenvolvimento do comércio exterior, bem como pelo fortalecimento do mercado interno. Por conta disso, o Brasil acumulou reservas financeiras que permitiram minimizar a dívida externa.
→Esse cenário de otimismo econômico e desenvolvimento social evitou uma crise política ao governo Lula, que foi abalado por denúncias de corrupção em 2005. O esquema de corrupção denunciado, conhecido como Mensalão, envolvia o pagamento de propinas a deputados para aprovar medidas propostas pelo governo.
→Mesmo com denúncias de corrupção, Lula foi reeleito em 2006, aprofundando as políticas sociais iniciadas em seu primeiro mandato e adotando medidas intervencionistas na economia, entre elas o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que permitia a implementação de um vasto cronograma e obras de infraestrutura com investimentos do Estado.
→Em 2010, o PT lançou Dilma Rousseff como candidata. Os bons índices de aprovação do governo Lula a levaram a vitória.
• Governos Dilma (2011 -2016)
→Em 2013, ocorreram as “Jornadas de junho”, protestos contra a elevação das tarifas do transporte público em São Paulo. Com o tempo, manifestantes voltaram-se aos problemas políticos e à corrupção no país,
→Apesar disso, Dilma foi reeleita em 2014.
→Denúncias de corrupção no governo federal cresceram e foram divulgadas pela imprensa. A oposição do PT passou a utilizar dados da Operação Lava Jato (investiga crimes de desvio de recursos públicos envolvendo políticos e empresários) para denunciar a existência de um grande esquema de corrupção no governo. Isso abriu caminho para manifestações públicas exigindo a saída de Dilma e o combate à corrupção.
→Entre 2015 e 2016, Dilma recebeu críticas cada vez mais duras para agravar a situação, a economia brasileira não mostrava bons resultados. Isso ampliou a insatisfação da classe média urbana e da elite brasileira, abrindo caminho para instauração de um processo de impeachment contra a presidente.
→O processo de afastamento foi levado adiante, assumindo a presidência seu vice, Michel Temer.
Fonte: CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 4. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
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