Linha Do Tempo do Brasil
• Período Pré-Colonial - 1500 - 1532
Fernão de Noronha - explorador de Pau-Brasil
Princípio de "Uti Possidetis" ("Posse pelo uso")
Antes de 1500: Indígenas Agrafos
• Período Colonial - 1532-1822
1532-1808: Colonial
1808-1821: Período Joanino
1821-1822: Período de Pedro
• Período Imperial - 1822-1889
1822-1831: Primeiro Reinado
1831-1840: Período Regencial
1840-1889: Segundo Reinado
• República: 1889 - HOJE
1889 -1930: República Velha
1930 - 1945: Era Vargas
1945 - 1964: República Populista
1964 -1985: Ditadura Militar
1985 - HOJE: Nova República
República Velha
República da Espada
• Na primeira fase da República (República da Espada), o Brasil foi governado por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Esse período foi marcado por instabilidade política, com conflitos internos e guerras de grande impacto.
• Eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte em 1890, Marechal se tornou o primeiro presidente do país.
• A primeira constituição brasileira, estabelecida em 24/02/1891, estabelecia:
→República presidencialista e federativa.
→Estado laico (desvinculado de qualquer religião).
→Modelo bicameral (composto de Senado e Câmara dos Deputados).
→Divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário.
→Eleições diretas para a Presidência.
→Direito a voto aos homens maiores de 21 anos e alfabetizados.
→Liberdade de culto, de reunião e de pensamento.
• Crise Econômica
→Apesar das reformas, a República da Espada foi marcada pela crise política e pela instabilidade econômica.
→Ministro da Fazenda de Deodoro, para aumentar a moeda circulante no mercado interno, aumentou a emissão do papel-moeda. Essa facilidade de obtenção de capital gerou 2 consequências:
- Inflação.
- Especulação financeira: empresas fantasmas, criadas com a única finalidade de obter crédito bancário, levaram muitos investidores à falência.
• Crise Política
→Diante da grave crise inflacionária, o Congresso buscou limitar os poderes do presidente, pela Lei das Responsabilidade, que limitava a capacidade de governança do país.
→A forte oposição das elites agrárias, da ala republicana do exército e de seu vice, Floriano Peixoto, obrigaram Deodoro a renunciar.
→Floriano assumiu a presidência sem realizar eleições, com postura rígida e autoritária, ficou conhecido como “Marechal de Ferro”. Ele reprimiu violentamente diversas revoltas durante o seu governo, se mantendo no poder mesmo com o crescente cenário de crise.
República dos Oligarcas
• Floriano Peixoto governou até 1894, quando foi eleito Prudente de Morais, que governou até 1898, iniciando a República Oligárquica (1894-1930).
• Política do Café com Leite
→Um candidato ao governo de um estado seria apoiado pelo presidente da república. Se eleito, esse candidato deveria honrar seu compromisso e ser fiel ao presidente. Para demonstrar essa fidelidade, o eleito deveria montar uma bancada de deputados também fiel ao presidente. Isso garantiria que o presidente sempre fosse apoiado em suas medidas na Câmara dos Deputados.
→Os estados mais populosos foram automaticamente beneficiados por essa medida. Quase sempre, a Presidência foi ocupada por mineiros ou paulistas.
→Como São Paulo era o maior produtor de café, e minas de leite, esse sistema foi batizado de Política do Café com Leite.
Revoltas no Campo
• Canudos (1896 - 1897)
→A pobreza e o isolamento da população do interior nordestino possibilitaram a ascensão de Antônio Conselheiro.
→Conselheiro defendia a posse de terras em favor dos camponeses e criticava o poder dos coronéis.
→Em 1896, o arraial (comunidade que reunia fiéis) de Conselheiro contava com 15 mil pessoas, que sobreviviam de animais e do cultivo de alimentos.
→O rápido crescimento do arraial incomodou os coronéis e a Igreja Católica que pressionaram o governador da Bahia para acabar com Canudos.
→Comerciantes não entregaram madeiras compradas por Conselheiro para construção de uma nova Igreja. Os moradores de Canudo foram cobrar essa entrega. O governo baiano enviou, então, uma tropa de 113 soldados fortemente armados, invadindo o arraial. A população foi massacrada.
• Contestado
→Ocorreu entre 1912 e 1916, entre Paraná e Santa Catarina.
→Fatores que contribuíram para a revolta:
- Extermínio de milhares de indígenas Kaingang.
- Desapropriação de terras para a construção do Brazil Railway (ferrovia de capital estrangeiro).
- Rígido controle exercido pelos coronéis da região.
→Seu líder messiânico era José Maria.
→Em 1912, o grupo foi atacado pela polícia paranaense e morreram alguns membros, inclusive José. A partir de então, difundiu-se a crença de que José Maria regressaria à frente de um exército encantada para vencer as forças do mal e implantar o paraíso na Terra.
→Depois de forte resistência, os contestados foram considerados oficialmente derrotados em 1916.
Revoltas Urbanas
• Revolta da Vacina (1904)
→Para a elite carioca, a modernização era fundamental para o progresso do país, e isso significa transformar o RJ em uma réplica das metrópoles europeias. Os cortiços foram derrubados, ruas foram reconstruídas, edifícios foram erguidos e largas avenidas passaram a cortar a cidade.
→Naquele período, o RJ era marcado por condições de higiene precárias, fato que contribui para a proliferação de doenças. Para mudar isso, em 1904, o governo baixou um decreto obrigando a população a se vacinar contra a varíola.
→A campanha, somada à insatisfação popular contra as reformas urbanas, gerou tumultos na cidade.
→O modo ofensivo por meio do qual agentes de vacinação abordavam a população, arrombando casas, obrigando moradores a se vacinarem sem mais explicações sobre o que eram as vacinas, elevou o grau de insatisfação a um nível intolerável, desencadeando a Revolta da Vacina, que só teve fim com a intervenção de Forças Armadas, após 10 dias de conflito.
• Revolta da Chibata (1910)
→Seu estopim foi um castigo de 250 chibatadas imposto a um marinheiro, levando marinheiros a ocuparem navios de guerra ancorados na Baía de Guanabara e dispararam contra a capital.
→Os castigos físicos e as péssimas condições de trabalho dos marinheiros, em sua maioria negros, indicavam a permanência de praticas repreensíveis no período da escravidão.
→Após 4 dias de confronto, o governo cedeu e aboliu os castigos físicos aos marinheiros.
Era Vargas
O Governo Provisório de Vargas
• Revolução de 1930: em 1930, o então presidente Washington Luís renunciou ao cargo após um golpe articulado por militares e políticos de oposição, liderados por Getúlio Vargas, que assumiu a presidência, instalando um governo provisório que deveria ser substituído após a realização de novas eleições.
• Vargas procurou promover uma série de reformas para consolidar o poder político de seu grupo: fechou o Congresso Nacional e aboliu a Constituição de 1891.
• Por meio do decreto de 11 de novembro, Vargas passou a ter o direito de exercer o poder Executivo e Legislativo. Além disso, substituiu os governadores por interventores, com poderes limitados e sem autonomia dos governadores. Nesse sentido, Vargas e seus aliados buscavam reorganizar o sistema político por meio da centralização do poder.
• Em 1930, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, buscando atender aos interesses de grupos que apoiaram o golpe (trabalhadores), com o objetivo de regulamentar e fiscalizar as relações de trabalho no Brasil.
• Em 1930, o novo ministério criou a Lei dos ⅔, que determinou que todas as empresas deveriam ter pelo menos dois terços de trabalhadores brasileiros entre seus empregados, evitando com isso a contratação apenas de mão de obra imigrante.
• O Governo criou, em 1931, a Lei da Sindicalização, que regulamentava a atividade sindical no país e também determinava que toda a atividade sindical estivesse subordinada às decisões do novo ministério, restringindo a autonomia dos trabalhadores.
• O Ministério estabeleceu vários direitos aos trabalhadores, como a criação da Carteira de Trabalho, a regulamentação da jornada diária, descanso semanal, e férias remuneradas.
• Novo Código Eleitoral
→Determinou que as eleições ocorreriam em 1933, acalmando aqueles que queriam novas eleições e dando tempo ao governo para realizar reformas que considerava urgentes.
→O voto deixou de ser aberto e tornou-se secreto, visando combater manipulação eleitoral.
→Instituiu a Justiça Eleitoral para auxiliar no combate à corrupção.
→Mulheres conquistaram o direito ao voto.
→Seriam escolhidos um número de representantes para a Assembleia Constituinte vinculados aos sindicatos que defendiam os interesses dos trabalhadores.
→ O novo Código, que visou agradar todos os grupos, não foi suficiente para evitar a eclosão de um movimento de revolta contra o Governo Provisório, a Revolução Constitucionalista de 1932.
• Revolução Constitucionalista de 1932
→A oligarquia paulista considerava que o governo de Vargas prejudicava seus interesses e não aceitava a perda de papel político que tivera durante a Primeira República. Esse grupo queria novas eleições e a criação de uma constituição.
→Em 1932, formou-se a Frente Única Paulista, reunindo diferentes grupos paulistas, para pressionar o Governo Provisório. No mesmo ano, teve início um levante armado em SP contra o governo federal, que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.
→Vargas tomou medidas conciliadoras, acalmando a oposição e isolando a revolução, os obrigando a se render.
→Como o fim da oposição ao governo de Vargas não parou, ele tomou medidas conciliatórias. Entre eles, a realização de novas eleições em 1933.
→Em 1933, ocorreram as eleições para a formação da Assembleia Constituinte, e em 1934, a nova constituição foi promulgada, pondo fim ao Governo provisório.
O Governo Constitucional de Vargas
• A constituição de 1934 garantiu a legislação trabalhista, o voto secreto e o sufrágio feminino. Defendia também aos interesses daqueles que defendiam o retorno da ordem constitucional, já que garantia a realização de eleições livres e oficializava a existência do Tribunal Eleitoral.
→Previa também o retorno do federalismo, restituindo a autonomia dos estados e o poder das oligarquias regionais, limitados durante o Governo Provisório.
• A Assembleia Constituinte determinou que a eleição seria indireta (candidatos não são eleitos diretamente pelo povo, mas por um colégio eleitoral, composto por delegados escolhidos pelo povo, para que, em nome deste, elejam seus governantes), e Getúlio Vargas foi escolhido para ocupar o cargo de Presidente até a próxima eleição, em 1938.
• Aliança Nacional Libertadora
→Defendia políticas nacionalistas, como o cancelamento da dívida externa e a nacionalização de empresas, que fortalecesse os direitos dos trabalhadores.
→Contava com o apoio de diversos comunistas brasileiros.
→ANL era oposta ao governo federal, pois considerava que Vargas abandonou o projeto de revolucionar as antigas estruturas oligárquicas do país, o que teria justificado o golpe de 1930.
• Ação Integralista Brasileira
→Movimento de oposição ao governo Vargas.
→Defendia que os problemas brasileiros poderiam ser resolvidos com a criação de um regime de inspiração fascista.
→Pregavam que a única maneira de reformar as instituições brasileiras era por meio de um governo autoritário, capaz de utilizar a força e a violência para superar as oposições políticas.
• O levante comunista
→Em 1935, o governo aprovou a Lei De Segurança Nacional, que previa a repressão de atividades consideradas subversivas.
→O governo passou a contar com um aparato legal para prender manifestantes e perseguir grupos políticos que o contestassem.
→Com a lei, o governo conseguiu reprimir o ANL. O líder do ANL, em resposta, fez um discurso defendendo a derrubada do regime. O governo, então, invadiu a sede do ANL e a prisão de suas lideranças. Alegando que a ANL era um instrumento de comunistas para controlar o país, o governo fechou a organização por seis meses.
→Diante da repressão, em 1935, a ANL organizou um levante militar para derrubar o governo, a Intentona Comunista, mas, sem apoio popular, acabou contido rapidamente pelo governo.
• Fim do Governo Constitucional
→Entre 1936 e 37, o governo passou a exercer seus novos poderes para perseguir manifestações políticas contra o governo. Violência policial e prisões arbitrárias se tornaram comuns.
→Durante esse período, o governo se fortaleceu e começou a articular um golpe de Estado para impedir a realização da substituição de Vargas por novas eleições.
→Chamado de Plano Cohen, o governo divulgou um conjunto de documentos que traziam informações sobre uma suposta conspiração comunista que pretendia tomar conta do país, objetivando estimular o medo do golpe comunista na sociedade. O congresso então concedeu poderes excepcionais ao presidente que, em seguida, anunciou um golpe de Estado.
→Ele justificou o golpe, dizendo que a instabilidade política era um risco para o país, por isso era necessário abrir mão da democracia para reorganizar e pacificar o Brasil.
→Os partidos políticos foram abolidos, o Congresso fechado e a Constituição anulada. A democracia brasileira foi abolida e os direitos políticos suspensos. Vargas se tornava um ditador, iniciando o Estado Novo (1937 - 1945).
O Estado Novo
• Logo após o golpe, Vargas instituiu uma nova Constituição que fortalecia o Poder Executivo. Os órgãos legislativos municipais e estaduais deixaram de existir, e as leis passaram a ser criadas por decretos presidenciais.
• O autoritarismo do Estado Novo não se manifestava somente no fortalecimento do Poder Executivo, mas também em ações que visavam controlar a opinião pública e outras organizações que pudessem contestar o novo regime.
• O governo criou um órgão para espionar, prender e torturar todos os suspeitos de serem contra o governo. O período foi marcado por violência e repressão.
• Populismo
→Adotou uma estratégia de desenvolvimento da economia por meio da proteção do trabalhador, visando incorporar esse elemento social em sua política, conquistar o apoio popular ao novo regime e evitar o fortalecimento da oposição política.
→Por meio da criação de várias políticas trabalhistas, Vargas passou a se apresentar como um político aliado dos trabalhadores, sendo chamado por muitos de “pai dos pobres”.
→O governo de Vargas é considerado populista pois buscava o apoio de grupos populares ao mesmo tempo que adotava medidas autoritárias que favoreciam oligarquias brasileiras, impossibilitando o exercício da democracia no país.
• Industrialização
→Vargas investiu na industrialização da economia brasileira como estratégia.
→Devido aos investimentos, o país deixou de depender tanto de atividades agrícolas de exportação e começou a contar com uma economia mais diversificada.
→O Estado criou várias empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (aço), Companhia do Vale do Rio Doce (minério de ferro e aço), que contribuíram para a expansão da industrialização no país e serviram como a base da indústria brasileira.
• Brasil na Segunda Guerra Mundial
→Na década de 1940, o Brasil se aproximou dos EUA. Isso fez com que o Estado Novo rompesse formalmente as relações diplomáticas com os regimes do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) em 1942.
→Após o rompimento, forças alemãs atacaram embarcações brasileiras que transportavam matérias-primas para países aliados, considerando o Brasil como inimigo do Eixo.
→O Brasil declarou guerra aos alemães e decidiu enviar forças militares para participar do conflito na Europa. Em 1944, 25 mil militares foram enviados à Itália, retornando em 1945.
• Redemocratização
→Por conta da oposição do Brasil aos regimes totalitários do Eixo, o que era contraditório considerando que o próprio regime brasileiro era autoritário, diversos setores da sociedade passaram a criticar o governo e essa contradição, exigindo mudanças políticas no país.
→Aos poucos, entre 1943 e 45, o governo foi perdendo sua base de sustentação e Vargas foi obrigado a reconhecer que convocaria novas eleições e não participaria da disputa.
→Porém, durante as eleições, grupos que apoiavam Vargas tentaram uma última ação para defender a continuidade do regime, movimento conhecido como Queremismo.
→Diante do risco de Vargas continuar no poder, os generais Monteiro e Dutra, com o apoio do Alto Comando Militar intervieram e depuseram Getúlio Vargas.
→Em 1945 eleições foram realizadas e Dutra foi eleito o novo presidente.
República Populista
• Governo Dutra (1945 - 1951)
→A Constituição de 1946 foi promulgada, mantendo os direitos garantidos durante o governo Vargas, além de promover a redemocratização, as eleições voltaram a ser diretas, e o sistema federativo foi estabelecido, dando autonomia aos estados, e o funcionamento livre do poder Legislativo.
→O governo Dutra abriu a economia brasileira aos produtos estadunidenses e tomou medidas que enfraquecem os trabalhadores, como o congelamento de salários e a criminalização de greves.
→Seu governo foi caracterizado pela perseguição aos comunistas, proibição dos jogos de azar e aproximação com os EUA.
→Dutra rapidamente perdeu o apoio popular, e seus aliados foram derrotados por Vargas na eleição presidencial em 1950.
• Segundo Governo Vargas (1951 - 1954)
→Vargas adotou um projeto no qual o Brasil aprofundaria a industrialização de sua economia e controlaria as riquezas nacionais.
→O governo foi marcado por polarização política, clima de instabilidade e tensão. Essa situação foi agravada pelos problemas econômicos (falta de infraestrutura e escassez de recursos para garantir o crescimento da indústria e inflação) que afetaram o Brasil no início da década de 1950.
→Diante da crise, Vargas adotou medidas nacionalistas e trabalhistas, ampliando a participação do estado na economia. Nesse período, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e a Petrobras.
→Porém, as iniciativas não impediram o crescimento da inflação, o que fez com que Vargas perdesse o apoio popular. A situação se agravou após Carlos Lacerda, um jornalista de oposição ao governo, ter sido alvo de um atentado a tiros. Ele sobreviveu e acusou Vargas pela ação.
→Após uma breve investigação da Aeronáutica, surgiram evidências de que pessoas próximas ao presidente haviam articulado o atentado. Os militares então exigiram a renúncia do presidente, que se recusou a renunciar e se suicidou em 1954, pondo fim ao seu governo.
• Governo Juscelino Kubistchek (1956 - 1961)
→O suicídio de Vargas gerou intensa reação contra os políticos de oposição, abrindo o caminho para Kubistchek, do partido aliado de Vargas, ganhar as eleições de 1955.
→Seu governo adotou uma política que visava um desenvolvimento radical da economia do país. Assim, seu governo se concentrou no Plano de Metas, na qual a atuação do Estado era decisiva. Ele tinha como slogan “50 anos em 5”.
→JK aprofundou o processo de industrialização brasileiro, porém esse foi concentrado nas regiões Sul e Sudeste. O plano também abriu o capital nacional para investimentos estrangeiros, acelerando o crescimento econômico, mas também contraindo inúmeros empréstimos e emitindo grande quantidade de dinheiro, o que gerou inflação.
→Ainda sim, o governo de JK foi marcado por transformações. As populações urbanas cresceram, a economia se diversificou e novos hábitos de consumo se disseminaram. Além disso, foi durante o seu governo que foi construída a nova capital do país, Brasília. Por tudo isso, esse período ficou conhecido como “anos dourados”.
→A oposição se fortalece conforme a inflação e os problemas econômicos associados às medidas desenvolvimentistas ganhavam forças, enfraquecendo a figura do presidente e de seu partido, que perdeu as eleições de 1960. Isso abriu caminho para a vitória de Jânio Quadros e seu vice João Goulart (Jango).
• Governo Jânio Quadros (1961)
→Adotou medidas para controlar a inflação, desvalorizando a moeda brasileira, cortando subsídios públicos e dirimindo os gastos públicos. Isso, porém, também aumentou o custo de vida da população, o que fez Jânio recuar em suas medidas.
→Com o intuito de ampliar as exportações brasileiras, Jânio se aproximou da União Soviética e da China, além de criticar o embargo estadunidense a Cuba.
→Tanto as mudanças na política econômica quanto na política externa desagradaram o partido que apoiava o presidente, a UDN. A imprensa atacou o Presidente, exigindo alinhamento com as políticas defendidas pelo partido e pelos grupos da sociedade brasileira.
→Jânio, então, adotou uma estratégia imprevista: apresentou um pedido de renúncia ao congresso. Caso a renúncia fosse aceita, João Goulart assumiria, o que era inaceitável para a UDN. Com essa manobra, Jânio acreditava que o congresso lhe conferia amplos poderes de governo, e ele sairia fortalecido desse processo, não tendo que depender do apoio de seus aliados, e podendo reforçar seu poder.
→Porém, o Congresso aceitou a renúncia de Jânio, e como Goulart estava fora do país, o cargo foi ocupado por Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Isso deu início a uma disputa entre conservadores, contrários à posse de Goulart, e varguistas, defensores da posse de Mazzilli.
→Para evitar um conflito armado os políticos instalaram um regime parlamentar no país e o congresso deu a presidência a João Goulart, ou Jango.
• Governo Jango (1961 - 1964)
→No início do governo de Goulart, a crise econômica se intensificou, com o aumento da inflação, o descontrole dos gastos públicos e o crescimento da dívida externa, criando um clima de tensão e instabilidade política.
→Houveram muitas mobilizações populares e organizações de movimentos golpistas pela oposição. Esse período foi um momento de forte radicalização política e de enfraquecimento dos mecanismos democráticos do país.
→Jango tentou reverter o parlamentarismo e reintroduzir o sistema presidencialista no país, organizando um plebiscito em 1963 que votou a favor da restituição do presidencialismo no país, dando a Jango plenos poderes de presidente.
→Jango iniciou uma política de recuperação econômica, o Plano Trienal, que consistia em medidas que objetivavam controlar a inflação e promover o crescimento econômico.
→Goulart também implantou as Reformas de Base, promovendo transformações sociais, como a reforma agrária.
→Entretanto, o plano trienal não foi eficiente para conter a inflação e promover crescimento econômico, fortalecendo ainda mais a oposição e motivando novos protestos de movimentos sociais pelo país.
→Jango adotou a Lei de Remessa de Lucros, limitando o total de capital que as empresas estrangeiras podiam retirar do país, desagradando as empresas.
→As ações do governo foram recebidas pela oposição com um discurso em favor de um golpe militar para derrubar Jango, tendo manifestações populares a favor do golpe.
→Em 1964, houve uma mobilização de tropas que pretendiam se dirigir até a capital para derrubar o presidente. Diante disso, João Goulart decidiu não reagir, abrindo mão do cargo de presidente para evitar o início de uma guerra civil que ocorreria entre aqueles que eram favoráveis ao golpe e aqueles que defendiam a continuidade do governo.
→No dia 01/04/1964, o país estava sem presidente. Com isso, durante o período de transição, assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Porém, no dia seguinte foi criado o Comando Supremo da Revolução, composto por membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Eles realizaram eleições indiretas, elegendo Humberto de Alencar Castelo Branco.
Fonte:
CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 3. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 4. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
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