Linha Do Tempo do Brasil
• Período Pré-Colonial - 1500 - 1532
Fernão de Noronha - explorador de Pau-Brasil
Princípio de "Uti Possidetis" ("Posse pelo uso")
Antes de 1500: Indígenas Agrafos
• Período Colonial - 1532-1822
1532-1808: Colonial
1808-1821: Período Joanino
1821-1822: Período de Pedro
• Período Imperial - 1822-1889
1822-1831: Primeiro Reinado
1831-1840: Período Regencial
1840-1889: Segundo Reinado
• República: 1889 - HOJE
1889 -1930: República Velha
1930 - 1945: Era Vargas
1945 - 1964: República Populista
1964 -1985: Ditadura Militar
1985 - HOJE: Nova República
O Primeiro Reinado do Brasil
• 1893 - 1ª Assembleia Nacional Constituinte e uma comissão de deputados foi designada para elaborar Constituição, dividida em 2 grupos políticos: Partido Português (comerciantes que desejavam a criação de uma monarquia que mantivesse a união entre Brasil e Portugal) e Partido Brasileiro (desejavam a criação de monarquia liberal sem portugueses na política).
• Devido às divergências entre os partidos, Dom Pedro I dissolveu a assembleia na “Noite das Agônias", passando a elaboração da constituição para um Conselho de Estado formado por pessoas nascidas no Brasil, indicadas pelo imperador.
• Em 1824 foi concedida pelo imperador a 1ª constituição brasileira:
→Participação de negros e indígenas nos conflitos de independência não garantiu sua inclusão social.
→Catolicismo como a religião oficial do Brasil.
→Votação restrita aos "cidadãos ativos” (homens adultos com uma renda mínima)
→Garante plenos poderes ao imperador, incluindo o direito de não responder judicialmente pelos seus atos, estabelecendo monarquia hereditária constitucional
→4 poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador (de uso exclusivo do monarca; controlava os outros poderes e conferia supremacia política ao imperador).
Conflitos
• Confederação do Equador
→Autoritarismo de D.Pedro I, após fechar a Assembleia Constituinte e impor uma Constituição que lhe garantia plenos poderes, foi reprovado por vários grupos.
→Como reação, estados do Nordeste se reuniram, e formaram a Confederação do Equador, movimento republicano, abolicionista, de caráter urbano e popular.
→Pernambuco se juntou a Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, almejando formar uma república separada do resto do país.
→As forças militares do império conseguiram sufocar a revolução, prendendo e condenando à morte seus principais líderes, entre eles, Frei Caneca.
• Guerra Cisplatina
→ A província do Cisplatina foi dominada por D. João 6 em 1816 e incorporada ao Império Brasileiro em 1824.
→Argentinos não aceitam a anexação da Cisplatina ao Brasil, incentivando sua independência.
→França e Inglaterra, com interesses comerciais na Cisplatina, interferem no conflito, tentando restabelecer a paz.
→Em 1828, ingleses formularam uma proposta, aceita pelo Brasil e Argentina, os quais reconheceram a independência da Cisplatina, que passou a ser chamada República Oriental do Uruguai.
• Abdicação do Trono
→A insatisfação geral em relação ao autoritarismo do imperador e à crise financeira do Brasil devido a gastos externos e com a Guerra da Cisplatina.
→os principais produtos nacionais de exportação (açúcar e algodão) enfrentam forte concorrência do açúcar europeu e do algodão estadunidense.
→Noite das Garrafadas (12/03/1831): violento confronto entre aliados e opositores do imperador, resultando em feridos.
→Em 07/04/1831, Dom Pedro I renunciou ao trono brasileiro em favor do seu filho Pedro, com 5 anos de idade na época.
Período Regencial
• Até que Dom Pedro II atingisse maioridade, foi formada uma Regência Trina (3 membros) Provisória para governar o país, que logo foi substituída por uma Regência Trina Permanente.
• Regência Trina Permanente criou a Guarda Nacional, visto que como o império não tinha imperador no trono, sofria risco de rebeliões separatistas, que poderiam ser reprimidas por uma força militar organizada.
• Contexto de regências instalou um contexto de disputas pelo poder:
→Restauradores: favoráveis ao absolutismo monárquico e à volta de D. Pedro I ao poder.
→Liberais exaltados (farroupilhas): Maioria era classe média urbana e oficiais do exército que defendiam a descentralização do Poder Executivo (gerada pelo fim do Poder Moderador). Uma minoria do grupo desejava a proclamação da República no Brasil.
→Liberais moderados: proprietários rurais favoráveis a manutenção da monarquia e da escravidão.
• Em 1834, os liberais (exaltados e moderados) conseguiram aprovar uma reforma na constituição de 1824, o Ato adicional:
→criou as Assembleias Legislativas Provinciais, que descentralizou o poder político-administrativo no Império,
→Regência Una: apenas 1 regente governaria o Estado por um período de 4 anos, com o apoio do Parlamento.
• Em 1835, foi eleito como regente Feijó. Nesse período, eclodiram diversas revoluções.
→No grupo liberal havia 2 correntes:
- Progressistas: queriam a continuidade da autonomia das províncias; criaram o partido Liberal
- Regressistas: desejavam a centralização do poder a fim de combater as rebeliões provinciais; ingressaram no partido Conservador, que se uniu aos restauradores.
→Nesse contexto de revoltas, Feijó renunciou ao cargo em 1837.
• Araujo Lima se tornou o novo regente do Brasil, anulando o Ato Adicional, levando conservadores a centralizarem o poder no RJ, diminuindo o poder das províncias.
• Em 1840, liberais fundaram o Clube da Maioridade, defendendo a antecipação da maioridade de D. Pedro II, medida que diziam que acabaria com a instabilidade política e as revoltas regionais.
• Em julho de 1840, ocorreu o golpe da maioridade e D. Pedro II foi coroado imperador aos 14 anos, iniciando o 2º Reinado.
Revoltas no Período Regencial
• Cabanagem
→Ocorreu no Grão-Pará, em decorrência da insatisfação popular com a política centralizadora do governo imperial e com a falta de autonomia da província.
→Advindos de camadas pobres e excluídos da população (indígenas, negros libertos, escravizados foragidos e pequenos lavradores), os cabanos lutavam contra as condições de miséria a que eram submetidos e contra os responsáveis por sua exploração.
→Estopim: nomeação de Bernardo de Souza, um presidente autoritário que não representava os interesses da maioria da população do Grão-Pará.
→Em 1835, os cabanos assassinaram o presidente, tomaram Belém e durante um ano, assumiram o poder da cidade.
→Em 1840, a revolta foi intensamente reprimida pelas tropas imperiais.
• Farroupilha
→revolta regencial que sustentou por mais tempo e única associada apenas à elite sulista.
→Revoltosos reivindicavam maior autonomia política e econômica, além da redução de impostos sobre mercadorias comercializadas.
→Em 1835, sob a liderança de Bento Golçaves, os farroupilhas tomaram a cidade de Porto Alegre.
→Após ser preso, Bento Gonçalves escapou em 1837 e proclamou a República Juliana, que unia o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
→Em 1845, com a assinatura do Tratado de Ponche Verde, a guerra acabou e foi concedido o perdão aos revoltosos.
• Sabinada
→Revolta urbana separatista na Bahia, mas com participação também das camadas socialmente desfavorecidas-
→Rebeldes não aceitavam a regência nem a centralização do poder no Rio de Janeiro, exigindo um governo republicano pelo menos até a maioridade de D. Pedro II.
→Em 1837, declararam a Bahia desligada do governo central e a transformaram em um estado livre e independente até a maioridade de Dom Pedro II.
→Salvador foi cercado e, em 1838, os sabinos foram reprimidos pela Guarda Nacional.
Segundo Reinado Brasileiro
• 1840: auge das disputas de poder entre liberais (desejavam maior autonomia para municípios e províncias) e conservadores (desejavam que o governo exercesse rígido controle sobre as divisões administrativas, centralizando o poder)
• D. Pedro II assumiu o Estado com a difícil missão de conciliar os interesses entre liberais e conservadores. Ao assumir, ele nomeou seu primeiro Gabinete Ministerial com políticos liberais.
• Eleições do Cacete:
→D. Pedro II também convocou eleições parlamentares. Os liberais, para garantirem vitória, substituíram governadores, juízes e chefes de polícia por liberais, além de providenciarem a presença de capangas armados nas mesas eleitorais para pressionar os eleitores, que eram espancados caso se recusassem a votar em liberais.
→Os conservadores não aceitaram o resultado das eleições, forçando o imperador a dissolver o Gabinete e a Assembleia recém-eleita. Isso provocou uma reação ainda mais violenta por parte dos liberais.
• Revolução Liberal:
→Em 1842, após derrota nas urnas, os liberais se revoltaram contra o Regresso Conservador e organizaram rebeliões armadas em São Paulo e Minas Gerais, com 1500 homens visando tomar a capital.
→As rebeliões foram sufocadas pelo general Duque de Caxias.
→Como a revolução envolveu principalmente membros da elite, a repressão foi menos violenta, sem grandes batalhas ou massacres.
• Revolução Praieira
→Em 1842, membros da elite intelectual do Recife, excluída do poder político e econômico da província, fundaram o Partido Nacional de Pernambuco, que agregou ex-integrantes do Partido Liberal, republicanos e socialistas.
→Quando os conservadores formaram seu 2º gabinete Ministerial, em 1848, eles indicaram um conservador para assumir a presidência da província, ocasionando revolta. Entre as reivindicações praieiras, estavam:
- Democracia ampla, adotando sufrágio universal e liberdade de imprensa.
- Nacionalização do comércio
- Expulsão dos portugueses.
→O governo imperial conseguiu sufocar o movimento no final de 1850.
• O Parlamentarismo no Brasil
→Quando ocorria uma crise político, o imperador - usando o Poder Moderador (permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes) - destituía o ministério, dissolvia o Parlamento e indicava um novo presidente do Conselho de Ministros.
→Esse sistema era baseado no parlamentarismo, mas invertia a lógica do regime parlamentar clássico britânico (o Parlamento eleito indicava e destituía o primeiro-ministro), com o objetivo de limitar o poder do rei. No Brasil, o rei controlava o parlamento, por isso seu modelo ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.
→Esse modelo possibilitou o surgimento de uma política de conciliação entre liberais e conservadores. De 1840 a 1853, alternaram-se no poder gabinetes ora liberais, ora conservadores.
→Em setembro de 1853, houve a Conciliação: liberais e conservadores se misturaram nos gabinetes do governo. Essa fase terminou em 1858, com o retorno do esquema de alternância, que durou até a queda da monarquia (1889).
• Café
→Com a decadência da mineração e a perda de espaço do açúcar no mercado internacional, a colônia começou a explorar o café.
→A partir de 1830, o café passou a representar mais da metade das exportações brasileiras.
→Por volta de 1836, o café avançou pelo lado paulista do Vale do Paraíba.
→A crescente erosão e o esgotamento das terras superexploradas do Vale do Paraíba, na metade do século 19, fizeram com que os produtores de café buscassem novas áreas do plantio e avançassem pelas terras férteis do Oeste Paulista.
→A escravidão acompanhou as mudanças na geografia do café. O Vale do Paraíba, no fim do século 18, se tornou o principal destino dos africanos escravizados que chegavam ao porto do RJ.
→A ampliação da rede ferroviária está relacionada ao crescimento do café e da população de SP.
→No fim do século 19, houve um movimento de migração de mineiros e fluminenses para o oeste paulista. Além disso, houve a chegada dos primeiros imigrantes italianos para substituir os escravos nas fazendas de café.
• Fim do Tráfico de Escravos
→Em 1831, uma lei brasileira que criminalizava o tráfico de escravizados foi desrespeitada por traficantes e autoridades imperiais.
→Apesar de navios ingleses patrulharem a costa da África, o número de africanos escravizados e desembarcados no porto do RJ aumentou continuamente.
→Em 1845, o Parlamento do Reino Unido aprovou a Lei Bill Aberdeen, que autorizava a marinha inglesa a interceptar navios na costa brasileira. Essa pressão inglesa levou, em 1850, à criação da Lei de Eusébio de Queiroz, que extinguiu o tráfico escravo.
→Com essa medida, a Inglaterra garantiria um contingente de trabalhadores livres para engrossar o mercado de consumidores de seus produtos vendidos ao Brasil.
→Com o fim do tráfico, os fazendeiros, principalmente os de café, se viram em dificuldade. As principais alternativas para substituir a mão de obra escrava foram:
- Tráfico interprovincial: províncias do Norte venderam seus escravos às províncias do Sul (para fazendas de café).
- Sistema de parceria: o fazendeiro financiava a vinda de imigrantes, pagando as despesas para a viagem para o Brasil, fornecendo terra e ferramentas de trabalho. O imigrante se comprometia a trabalhar para o fazendeiro por no mínimo 4 anos, a produzir a própria comida e a pagar as despesas da viagem.
- Imigração subvencionada: em 1886, cafeicultores fizeram propagandas das vantagens dos trabalhos nas fazendas de café brasileiras, oferecendo passagens pagas aos imigrantes que quisessem se mudar com as suas famílias.
→A imigração em massa dos europeus foi a alternativa mais eficaz para a substituição da mão de obra escrava.
• Abolição
→A abolição encontrou forte resistência entre os fazendeiros, então a solução foi a libertação lenta, gradual e segura dos escravos.
→Em 1871, foi aprovada a lei do Ventre Livre, que libertava os filhos de mães escravas nascidos a partir daquela data. Embora, na prática, só foram libertados ao completarem 21 anos.
→Em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários, que determinava a libertação dos escravizados a partir dos 65 anos.
• A Questão Platina:
→Detentora do principal porto exportador da região platina, Buenos Aires tinha planos de se unir à região. Mas grande parte da população dos atuais Paraguai e Uruguai rejeitava a ideia de se unir a Buenos Aires.
→O Uruguai estava dividido em 2 partidos:
- Blanco: ligado aos latifundiários do interior. Apoiou a Argentina.
- Colorado: ligado aos comerciantes do porto. Apoiou o Brasil.
→O império brasileiro era contra o projeto de Buenos-Aires e estava disposto a lutar contra a unificação.
→Em 1851, o presidente argentino se juntou a Oribe, o líder uruguaio blanco, para planejar a unificação dos países. Oribe deu um golpe de Estado e tomou o poder no Uruguai.
→Brasil formou uma aliança com os colorados e enviou forças de combate ao Uruguai.
→Argentina foi vencida em 1852.
• A Questão Christie
→Em 1861, um navio inglês que partiu da Escócia naufragou no Brasil, e a embarcação foi saqueada.
→O embaixador inglês Christie exigiu um pedido de desculpas do governo imperial e o pagamento de uma indenização pelos danos causados. D. Pedro II se recusou, alegando não ter responsabilidade sobre o ocorrido.
→Em 1862, três marinheiros ingleses foram presos no RJ por estarem bêbados, incomodando senhoras e desacatando policiais. Christie voltou a exigir desculpas do governo brasileiro, que as negou. Em resposta, uma esquadra inglesa bloqueou o porto do Rio de Janeiro por 7 dias.
→Em 1863, o governo imperial rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra, que só foram reatadas em 1865, após o pedido de desculpas do governo britânico pela confusão armada de Christie.
• A Guerra do Paraguai
→Em 1862, após a morte do presidente paraguaio, Solano Lopez assumiu a presidência.
→Sem se submeter ao capital estrangeiro (principalmente da Inglaterra), o Paraguai se tornou o país mais desenvolvido da América do Sul, com uma moeda extremamente forte, indústrias de siderurgia, armas, pólvora, materiais de construção, tecidos, tinta e papel, estradas de ferro e telégrafos.
→A maior ambição de Solano Lopez era construir o Grande Paraguai, anexando territórios vizinhos em busca de terras e uma saída para o oceano Atlântico.
- A primeira manobra de Lopez para concretizar esse plano foi se aproximar do Partido Blanco, que governava o Uruguai, na tentativa de concretizar a união dos 2 países para construir uma poderosa nação na região da Prata.
→Essa aproximação entre Paraguai e Uruguai não interessava o Brasil e a Argentina. Então, em 1864, tropas do Império Brasileiro invadiram o Uruguai para depor o governo blanco, acusado de adotar medidas prejudiciais ao Brasil, colocando o Colorado no poder.
- O governo argentino apoiou a ação brasileira, mas o Paraguai resolveu proteger seus aliados blancos, com o objetivo de afastar o Brasil da região-
→Em 1864, o governo paraguaio declarou guerra ao Brasil e invadiu a província do Mato Grosso, iniciando o maior conflito armado da América do Sul.
→Em 1865, os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai (governado pelo colorado), assinaram um acordo para combater Solano López: a Tríplice Aliança.
→Em 1869, o Exército Brasileiro, o exército Brasileiro tomou a capital Paraguaia.
→Em 1870,. as tropas brasileiras cercaram Solano Lopez, que acabou morto, encerrando a guerra.
→O Paraguai foi arrasado, sua população combatente dizimada e seu território reduzido por causa das áreas anexadas pelos vencedores da Tríplice Aliança.
• Queda da Monarquia
→Contribuiu para a crise do Império: a pressão abolicionista; um Exército renovado e fortalecido; uma igreja Católica satisfeita; o envelhecimento de D. Pedro II; ressurgimento dos ideais republicanos; e o crescimento econômico de São Paulo, aumentando a influência política dos grandes produtores da região.
→Com a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, os soldados de alta patente do Exército exigiram mudanças nas condições precárias em que se encontravam na própria carreira militar. Muitos deles se tornaram defensores dos ideais republicanos e abolicionistas.
→A partir de 1870, o republicanismo tomou forma de um movimento nacional que pretendia derrubar o Império. Ele possui diferentes tendências:
- Liberais radicais: desejavam ampliar a democracia com a adoção do sufrágio universal, de eleições diretas e de ampla liberdade de imprensa, além da separação entre a Igreja e o Estado.
- Positivistas: combatiam a influência da Igreja na sociedade e defendiam a imposição de uma ordem rígida e racional como elemento essencial para o progresso de um país.
- Cafeicultores paulistas: defensores da implantação de um regime federativo que assegurasse à província de São Paulo os impostos que recolhia e garantisse sua autonomia para incentivar a cafeicultura e a imigração. Organizou a convenção na qual foi fundado o Partido Republicano.
• Abolição:
→As fugas em massa de escravizados aumentaram muito, chegando ao auge em 1888. Os moradores acobertavam os fugitivos, e o Exército se recusava a persegui-los.
→A Coroa, sob o comando da princesa Isabel, pressionava os partidos a votarem pela abolição. Em 1808, a Lei Áurea foi aprovada e assinada pela princesa regente.
→A abolição não significou a igualdade em termos de inclusão, já que não houve qualquer programa de integração à sociedade.
• Golpe Militar Republicano
→O descontentamento republicano gerou um movimento conspiratório a um movimento conspiratório para a derrubada do Império, que se articulou em 1809.
→Os republicanos concluíram que a única forma de implantar a República era por meio de um golpe militar.
→Marechal Deodoro da Fonseca, o militar mais respeitado do Exército brasileiro, deu o golpe que derrubou o ministério e o Império em 15/11/1889. Era o fim da monarquia no Brasil.
Fonte:
CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 2. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 3. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
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