Linha Do Tempo do Brasil
• Período Pré-Colonial - 1500 - 1532
Fernão de Noronha - explorador de Pau-Brasil
Princípio de "Uti Possidetis" ("Posse pelo uso")
Antes de 1500: Indígenas Agrafos
• Período Colonial - 1532-1822
1532-1808: Colonial
1808-1821: Período Joanino
1821-1822: Período de Pedro
• Período Imperial - 1822-1889
1822-1831: Primeiro Reinado
1831-1840: Período Regencial
1840-1889: Segundo Reinado
• República: 1889 - HOJE
1889 -1930: República Velha
1930 - 1945: Era Vargas
1945 - 1964: República Populista
1964 -1985: Ditadura Militar
1985 - HOJE: Nova República
América Portuguesa
• Indígenas Brasileiras:
→Instituições políticas, judiciais e administrativas complexas.
→Nação de fronteira instável.
→Agricultura conhecida; Terra = propriedade coletiva
→Noção de propriedade para objeto pessoal.
• Período Pré-Colonial (1500-1532):
→Portugal tinha interesse econômicos nos metais preciosos do Brasil, mas se interessou pelo seu exotismo e diferentes formas de organização social também.
→Portugal apenas realizou expedições de extração de Pau-Brasil e de reconhecimento das terras brasileiras.
→Portugal antes vivia em paz com índios, mas quando começaram a tomar terras e escravizá-los, os índios se revoltaram,
• Capitanias Hereditárias:
→França e Inglaterra não reconheciam o Tratado de Tordesilhas→Ameaça Estrangeira→Coroa efetiva ocupação da colônia para garantir posse de terras
→1532- Rei adota o sistema de capitanias hereditárias, acordo entre capitães e donatários. Em troca de usufruírem privilégios de exploração de terras, fidalgos deveriam povoar, criar infraestrutura e administrar suas capitanias, pagando os devidos impostos à Coroa.
→Capitanias: faixas que iam do litoral ao meridiano de Tordesilha. O território foi dividido em 15 lotes, cedidos a 12 donatários, que deveriam instalar vilas em suas áreas, para garantir posse e proteção da terra.
→Carta de Doação: Assegurava direito da capitania, mas não da propriedade. Não se podia vender as terras.
→Foral: Estabelecia os direitos e os deveres dos donatários.
→Capitanias falharam por falta de recursos, desinteresse, dificuldade de manejar grandes territórios, guerras indígenas, falta de mão...
→2 capitanias (Pernambuco e São Vicente) funcionaram pela produção de açúcar, levando a ocupação por colonos.
• Governo-Geral:
→Falha das capitanias→criação de um governo-geral para auxiliar donatários.
→Criou um pólo administrativo em São Salvador, 1ª capital da colônia.
→Centralizou o poder, diminuindo o poder dos donatários.
• Economia Açucareira:
→Na época, consumir açúcar era um símbolo de distinção social, então seu produto e venda foram uma atividade extremamente lucrativa.
→A faixa litoral do Rio Grande do Norte até a Bahia era ocupada pela indústria açucareira. Pernambuco e Bahia eram os principais centros produtivos.
→Sucesso do empreendimento se deu pelo solo massapê, clima tropical, e a maior proximidade da região com o mercado consumidor europeu, tendo em vista o escoamento do açúcar pelo mar.
→Sistema Plantation (plantio em grandes latifúndios monocultores cuja produção era voltada às necessidades do mercado externo; mão de obra escrava)
→Portugal aliou-se à Holanda para desenvolver o negócio.
- Holandeses vendiam o maquinário dos engenhos (onde cana era processada e transformada em açúcar) para Portugal. Podiam refinar e revender o açúcar.
- Portugal lucrava com a cobrança de impostos, venda de escravos e de açúcar.
Holanda na América Portuguesa
• 1580: rei da Espanha vira o rei de Portugal, formando a União Ibérica. Os inimigos da Espanha passam a ser inimigos de Portugal.
• Países Baixos (Holanda) estavam sob domínio da Espanha, mas declararam sua independência em 1568, originando um conflito com os espanhóis, que afetaram diretamente os negócios holandeses.
• A Holanda era parceira de Portugal de longa data na exploração açucareira, mas com a União Ibérica, a relação política entre os 2 reinos foi afetada.
• Holanda no Brasil
→Holandeses financiaram a instalação dos engenhos, sendo os maiores refinadores e distribuidores de açúcar da época.
→Com a exclusão dos negócios açucareiros, decide dominar o Nordeste brasileiro
→Tentaram invadir Salvador (1624), e, após quase 1 ano de conflitos, são expulsos da Bahia por reforços vindos de Portugal e Espanha.
• Ocupação Holandesa (1630-1654)
→Chegam em Pernambuco (1630), onde não encontram muita resistência, então tomam Olinda e a tornam sede de suas ações.
→Nordeste Holândes: Pernambuco, itamaracá, Paraíba e Rio Grande
• Governo de Nassau (1637-1643)
→Política de aproximação com os senhores de engenho.
→Tolerância religiosa, com liberdade de culto a católicos e judeus.
→Financiamento de novos engenhos.
→Concessão de empréstimos e juros baixos.
→Domínio do porto de Angola, com escravos a baixo preço.
→Obras de infraestrutura, urbanização e embelezamento do Recife.
→Construção de Jardim Botânico, Zoológico, observatório astronômico.
→Incentivo à arte
→Governo de Nassau gerou insatisfações na Companhia das Índias Ocidentais, que considerava sua administração dispendiosa e personalista. Sob pressão, Nassau deixou o governo em 1643, voltando para a Holanda no ano seguinte.
• Crise do Açúcar
→Guerra de Restauração (1640): Com o apoio da nobreza de Portugal e os reinos da França, Inglaterra e Holanda, os portugueses venceram o rei da Espanha e retomaram sua independência política, finalizando a União Ibérica.
→Portugual, em crise financeira, firmou um acordo com holandeses para garantir a permanência da Companhia das Índias no Nordeste (trégua de 10 anos).
→O açúcar começou a enfrentar concorrência internacional diante da expansão das lavouras de cana nas ilhas do Caribe.
→Companhia das Índias passa a cobrar o pagamento de dívidas adquiridas pelos senhores de engenho no governo de Nassau, aumentou impostos, sobe o preço dos escravos e exige maior produtividade dos engenhos→Muitos, sem condições de pagar as dívidas, tiveram terras, escravos e equipamentos confiscados.
• Insurreição Pernambucana (1645):
→altos juros, economia açucareira em crise e desorganização de escravos.
→senhores de engenho, indígenas e africanos, com medo de perderem suas terras e serem presos, unem-se contra a colonização holandesa.
→Holandeses se rendem em 1654, sendo expulsos→Holanda vai ao caribe, onde produz açúcar melhor e mais barato→aumento da crise no Brasil.
Expansão Territorial
• Com a união ibérica, o limite territorial de Tordesilhas foi suspenso e, paralelamente, o desenvolvimento da atividade açucareira no Nordeste holandes afrouxou o controle exercido pelas coroas ibéricas sobre o espaço colonial.
• Atividades econômicas: pecuária, drogas do sertão (plantas nativas do norte usadas para tempero, tingimento, medicina), tabaco, algodão e cana.
• Entradas: expedições patrocinadas pela coroa, que visavam explorar regiões específicas, sobretudo buscando terras agricultáveis e metais preciosos.
• Bandeiras: expedições de exploração do interior.
→No fim do séc 17, encontraram metais preciosos e diamantes em MG e GO, mudando o fluxo comercial e populacional na América Portuguesa.
• Igreja na Colonização
→catequização de indígenas como estratégia para a conquista de novos fiéis
→1549 - aumenta o número de missionários jesuítas enviados à colônia pela recém-criada Companhia de Jesus (ação para proteção e catequização dos nativos). Serviu para a assistência de excluídos nas irmandades católicas; educou a população colonial e fundou colégios de ensino básico no Brasil.
→Igreja inicia missões jesuíticas, para encontrar alguns que nativos se afastavam do litoral para fugir de expedições e aderir mais fiéis, sem combates com os colonos (visto que capturavam indígenas para mão escrava).
→jesuítas encontraram resistência dos bandeirantes sobre as missões.
→jesuítas impunham regras de conduta e horário aos indígenas, os ensinando português, ofícios e costumes católicos, ler, escrever, contar e cantar.
→atividades dos nativos: missa, trabalhar na extração de riquezas e artesanato
→Igreja usou instrumentos musicais indígenas na missa, sendo a mescla de culturas essencial para o sucesso da catequização.
• Economia Mineradora
→Com a grave situação econômica, Portugal fez o Tratado de Methuen (1703) com a Inglaterra, em que o Pt. se comprometeu a comprar tecidos de lã ingleses, e Inglaterra compraria vinhos portugueses→Inglaterra vende mais do que compra→ Portugal vira dependente economicamente da Inglaterra.
→1693: Primeiras jazidas de ouro encontradas e exploradas, o que gerou crises.
- foco da economia se desloca do Nordeste açucareiro ao centro-sul minerador.
- grande deslocamento populacional para a região do ouro.
- explosão demográfica gerou uma grave crise de abastecimento, criando espaço para fome e miséria.
- crescimento econômico e demográfico do centro-sul impôs a necessidade de transferir a capital do Governo-Geral de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).
→Atividade mineradora desenvolvida em lugares distantes do litoral, o que implicava no aumento de custo dos transportes e grandes dificuldades na fiscalização da produção e circulação do ouro.
→Guerra dos Emboabas (1708-1709): os paulistas, descobridores do ouro, nao estavam contentem com o grande número de pessoas se deslocando para a região (emboabas), pois os paulistas queriam exclusividade na exploração de ouro, entrando em conflito com os “invasores”.
- fim: emboabas matam paulistas no local, restabelecendo a ordem.
→Revolta de Filipe dos Santos (1720): criação da casa de fundição em MG gerou protestos, pois prejudicava o livre comércio do ouro. População da vila rica, liderada por Filipe dos Santos, se revolta, controlando a cidade por 20 dias.
- A repressão foi violenta, alguns líderes foram presos e Filipe foi enforcado.
Independência do Brasil
• Marquês de Pombal e as Reformas Pombalinas
→Ministro de D. João de 1750-1777, realizando uma série de reformas modernizadoras: racionalizou a administração estatal, a economia e incentivou a educação nacional.
→Incentivou a criação de manufaturas e reforçou o protecionismo e mercantilismo, concedendo isenção fiscal aos produtos portugueses e aumentando os impostos sobre as mercadorias estrangeiras.
→Criou a Junta do Comércio, que aumentou o controle e a fiscalização do comércio colonial, impedindo contrabando e comércio independente.
→Rompe com a Igreja, pois acreditava que ela interferia no poder do Estado.
→Com a descoberta de minas no Brasil→mineração como principal atividade→ Metrópole faz rígida fiscalização da extração do ouro, elevados preços para comercialização→Revolta dos Beckman e Guerra dos Mascates.
• Revolta de Beckman (1684)
→diminuição do comércio do açúcar, falta de mão escrava e impostos exorbitantes
→Colonos ocupam cidade de São Luís, sendo reprimidos pelo governo
• Guerra dos Mascates (1710)
→Entre senhores de engenho de Olinda e comerciantes portugueses (mascates) de Recife, que disputavam território→governo interfere em favor do Recife.
• Inconfidência Mineira (1789)
→Ouro extraído em MG, essencial para a economia local, começa a esgotar-se→ Portugal intensifica a cobrança de impostos, aumentando o quinto anual mínimo para 100 arrobas de ouro. Quando o valor mínimo não era atingido, portugueses cobravam quintos atrasados com força violência (derrama), aumentando a revolta.
→Intelectuais e elite planejam ação contra a Coroa portuguesa a fim de libertar Vila Rica de Ouro Preto do controle fiscal metropolitano.
→Líderes: Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga… e Tiradentes (único mulato e pobre, mas esperto e descartável para fazer o trabalho sujo).
→Visavam acabar com os altos impostos, implantar a República na região, permitindo a instalação de manufaturas e criando uma universidade de Vila Rica.
→Não tinha consenso sobre abolição da escravatura, mas Tiradentes era a favor
→O governo descobriu a revolta antes que os membros agissem, denunciado por um membro que buscava perdão por suas dívidas→Tiradentes foi executado, pois alegou ser culpado, e os demais inconfidentes somente receberam prisões.
• Conjuração Baiana (1798)
→A partir de 1794, membros da alta sociedade baiana passaram a se reunir secretamente nos arredores da cidade, originando uma revolução que incluía diversos setores da sociedade
→1798: distribuem panfletos contra o governo e a favor da república baiense.
→Elite reclamava dos altos impostos e da falta de liberdade comercial, Trabalhadores sofriam restrição profissional, negros/mestiços eram excluídos da sociedade, soldados ressentiam baixo salário, pobres enfrentavam escassez de alimento e péssimas condições.
→Elite sai do movimento, com o medo de radicalismo→Conjuração baiana foi desarticulada e reprimida pela coroa portuguesa
Corte no Brasil
• Napoleão havia decretado o Bloqueio Continental em 1806. Portugal se viu encurralado, pois havia acumulado dívidas com a Inglaterra e dependia do comércio marítimo com os ingleses.
• Se Portugal aceitasse o bloqueio, corria o risco de perder suas colônias para os ingleses. Mas se recusasse, poderia ter seu território invadido pelas tropas napoleônicas.
• A solução foi a Família Real portuguesa fugir para o Brasil, com o intuito de fugir do ataque napoleônico e manter relações comerciais com os ingleses.
• Corte desembarcou em Salvador, e depois seguiu ao RJ, onde se instalou.
• Corte receberia proteção das tropas britânicas no RJ e D. João 6 abriria os portos marítimos brasileiros ao comércio com nações amigas.
• Com a vinda da corte, em um período conhecido como joanino, D. João 6 concedeu títulos e honrarias a grandes proprietários brasileiros; criou a 1ª fábrica brasileira, o Banco do Brasil, Biblioteca Real, Academia Real Militar, Academia da Marinha, Teatro São João, as 1ª universidades...
• Em 1810, foram assinados tratados que estabelecem tarifas preferenciais de importação para as mercadorias inglesas, fazendo a burguesia lusitana perder espaço no comércio com o Brasil
• O estabelecimento da sede no Brasil aumentou a tensão entre monarcas e portugueses metropolitanos, pois o poder fica centralizado o RJ.
• Após a queda de Bonaparte, não tinha mais desculpa para a corte e o rei não voltarem para Portugal, que estava em forte crise econômica
• Em 1818, D. João 6 se coroa Rei de Portugal, Brasil e Algarves.
• Revolução Pernambucana (1817):
→Centralização Política + estadia da corte no Brasil→aumento de tributos
→Descontentes com o desprestígio político e poder centralizado para aristocratas
→Movimento contra monarquia portuguesa se espalha pelo nordeste (1817)
→Movimento teve participação de diversos setores da sociedade→criam governo provisório republicano→Alagoas, Paraíba e RN aderem ao movimento.
Governo provisório foi enfraquecido pois não conseguia mais reagir militarmente ao ataque
Lideranças discordam em questões centrais (escravidão)→elite se opõe ao radicalismo e abandona o movimento.
Bloqueio marítimo impede abastecimento e contatos externos do gov provisório
Tropas imperiais derrotaram os revolucionários, executando líderes.
• Revolução Liberal do Porto:
→Portugueses mobilizam os setores comerciais do Porto, exigindo uma ampla reforma no Império, nova constituição e a volta da corte a Portugal.
→Em 1821, a corte retorna a Lisboa, mas D. Pedro, permanece no Brasil como príncipe regente do Brasil.
→Em 1822, depois de um abaixo-assinado com mais de 8 mil assinaturas pedindo a permanência de Pedro no Brasil. Ele anunciou o Dia do Fico, em abril de 1822, proclamando oficialmente sua permanência na colônia.
• Independência do Brasil
→Em agosto de 1822, D. Pedro I recebe uma carta de Portugal exigindo sua volta, e em caso de descumprimento seriam enviadas tropas à colônia.
→Em 7 de Setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, ao ler a carta, ele declarou "Independência ou morte”, proclamando a independência do Brasil.
→Tropas portuguesas no pais foram derrotadas e Pedro foi coroado imperador.
→Apesar do Brasil ser politicamente independente, continuam economicamente dependente de Portugal.
→Portugal só reconheceu a independência em 1825, por meio de um acordo que:
- Imperador do Brasil assegurava seus direitos de herdeiro ao trono de Portugal.
- Brasil assume a dívida que Portugal tinha por meio de empréstimos com a Inglaterra para financiar a guerra contra independência→gera a dívida externa.
Fonte: CERICATO, Lauri. et al. Revisão Anual de História - Módulo 2. São Paulo, SP: Editora FTD, 2018.
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